A utilização do Portal Junior Achievement atribui a condição de usuário desta ferramenta e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens desta Política de Privacidade na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a condições particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada pela Junior Achievement no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização. A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário pela Junior Achievement. De maneira geral, a prestação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários. Não obstante, a Junior Achievement condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro do usuário.
Através do Portal, a Junior Achievement proporciona, gratuitamente, o acesso a diversos serviços e conteúdos. A política de privacidade da Junior Achievement tem como objetivo deixar claro o compromisso em garantir a proteção dos dados do cadastro da entidade. Por esta razão, não são fornecidas informações pessoais para terceiros sem a autorização do usuário do Portal. Somente dados referentes à quantidade de acessos a áreas específicas do Portal podem ser divulgados para parceiros e para o público em geral. Não são fornecidas informações que possam identificar os usuários.
A política de privacidade on-line da Junior Achievement pode ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site após as mudanças nesta política, o usuário estará reconhecendo que aceita as mudanças postadas neste endereço.
A Junior Achievement pode coletar informações de diversas formas, em diferentes áreas do portal. Durante o processo de registro, o usuário preenche um cadastro que contém nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Dependendo do tipo de cadastro, podem ser solicitadas, também, informações sobre a empresa e atividade profissional do usuário. Algumas informações são obrigatórias. Após este registro, o usuário estará apto a utilizar todos os benefícios do Portal Junior Achievement.
Toda a informação fornecida pelo usuário através dos serviços deverá ser verdadeira. Desta forma, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários de cadastro. Será de responsabilidade do usuário manter a informação fornecida a Junior Achievement permanentemente atualizada, pois será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar neste Portal.
A Junior Achievement se compromete a não divulgar as informações pessoais dos usuários a terceiros, exceto quando autorizado previamente ou em situações específicas de auditoria pública e criminal, quando se exigirá a apresentação de mandato devidamente representado para fins de justiça. Neste caso, a Junior Achievement, por força legal, tornará disponível seu conteúdo e informações que forem solicitadas pela autoridade do Judiciário.
O usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que contrarie, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo; induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes, geralmente aceitos ou à ordem pública; induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico; sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante; sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; transgridam segredos empresariais de terceiros; sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; infrinjam as normas sobre segredo das comunicações; constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos eletrônicos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos eletrônicos; provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do serviço; contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela Junior Achievement.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no Portal, não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido. Também não é permitido ao usuário suprimir, manipular ou, de qualquer forma, alterar os dados de identificação dos direitos da Junior Achievement, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. A Junior Achievement não garante a legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos. Também não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
A Junior Achievement se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem as normas estabelecidas pela Política de Privacidade.
O que são cookies e qual a sua utilidade para o Portal Junior Achievement?
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Caso necessite de outros esclarecimentos quanto à Política de Privacidade do Portal Junior Achievement, encaminhe suas dúvidas para jabrasil@jabrasil.org.br.
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